Termos de Uso - ICONYX
Última atualização - Agosto de 2026
1. Objetivo
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização dos canais digitais da Iconyx, incluindo, mas não se limitando ao site institucional, e-commerce, formulários de cadastro, landing pages, campanhas promocionais, área do consumidor, área do lojista e demais plataformas oficiais.
Ao acessar qualquer canal oficial da Iconyx, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da empresa.
2. Sobre a ICONYX
A Iconyx é uma marca especializada no desenvolvimento, fabricação e comercialização de blocos de montar colecionáveis oficialmente licenciados.
Os canais digitais da Iconyx têm como finalidade apresentar produtos, disponibilizar informações institucionais, permitir o cadastro de consumidores e lojistas, divulgar lançamentos, realizar vendas e fortalecer o relacionamento com seus clientes e parceiros.
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer canal oficial da Iconyx, o usuário declara que:
- possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
- fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizará os canais de forma ética e conforme a legislação vigente;
- respeitará todos os direitos da Iconyx e de terceiros.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização dos serviços disponibilizados.
4. Cadastro de usuários
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio.
O usuário compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas.
Sempre que houver alteração dos dados cadastrais, caberá ao próprio usuário realizar sua atualização.
A Iconyx poderá solicitar informações adicionais para validação da identidade ou do cadastro quando necessário.
5. Cadastro de logistas
O cadastro destinado a empresas interessadas na revenda dos produtos Iconyx possui finalidade exclusivamente comercial.
O envio do formulário não gera qualquer direito automático de:
- homologação como cliente;
- concessão de crédito;
- acesso às condições comerciais;
- aprovação para compras.
Toda solicitação será analisada conforme os critérios comerciais, cadastrais e financeiros definidos pela Iconyx.
6. Cadastro de consumidores
Os consumidores poderão realizar cadastro para:
- receber informações sobre lançamentos;
- participar de pré-vendas;
- acompanhar novidades;
- receber campanhas promocionais;
- participar de pesquisas e ações de relacionamento.
O cadastro não garante reserva automática de produtos, prioridade de compra ou disponibilidade de estoque, salvo quando expressamente informado pela Iconyx.
7. Pré-vendas
A Iconyx poderá realizar campanhas de pré-venda para determinados produtos.
As condições específicas de cada campanha serão divulgadas nos respectivos materiais promocionais.
As informações sobre previsão de lançamento, disponibilidade, prazos de entrega e quantidade disponível poderão sofrer alterações por motivos operacionais, logísticos, regulatórios ou comerciais.
Sempre que ocorrer qualquer alteração relevante, a Iconyx buscará comunicar os participantes pelos canais informados durante o cadastro.
8. Uso dos canais digitais
O usuário compromete-se a utilizar os canais oficiais da Iconyx de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação brasileira.
É proibido:
- utilizar informações falsas;
- praticar fraudes;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- comprometer a segurança dos sistemas;
- utilizar robôs ou ferramentas automatizadas para coleta indevida de informações;
- praticar qualquer atividade que prejudique o funcionamento dos canais oficiais.
A Iconyx poderá suspender ou bloquear acessos que violem estes Termos.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Iconyx, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, ilustrações, catálogos, apresentações, layouts, identidade visual, materiais promocionais, manuais e demais conteúdos, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida sua reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização sem autorização prévia e expressa da Iconyx.
Os produtos comercializados pela Iconyx são desenvolvidos mediante contratos de licenciamento firmados com seus respectivos titulares.
Clubes esportivos, marcas, personagens, escudos, nomes, logotipos e demais propriedades intelectuais pertencem aos seus respectivos proprietários e são utilizados pela Iconyx exclusivamente nos termos dos contratos de licenciamento vigentes.
10. Comunicações
Ao realizar seu cadastro, o usuário poderá receber comunicações relacionadas à sua solicitação, tais como:
- confirmação de cadastro;
- informações sobre pedidos;
- andamento de pré-vendas;
- suporte;
- atualizações relevantes.
As comunicações promocionais dependerão do consentimento específico do titular, conforme previsto na Política de Privacidade.
11. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Iconyx e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As finalidades, bases legais, direitos do titular e demais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.
12. Disponibilidade dos serviços
A Iconyx busca manter seus canais digitais disponíveis de forma contínua.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- manutenção programada;
- atualização de sistemas;
- falhas técnicas;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos de força maior.
Sempre que possível, essas interrupções serão minimizadas.
13. Limitação de responsabilidade
A Iconyx envida seus melhores esforços para garantir a precisão das informações disponibilizadas em seus canais oficiais.
Entretanto, não garante que todas as informações permaneçam permanentemente atualizadas, podendo ocorrer alterações relacionadas a preços, disponibilidade de produtos, campanhas, imagens ilustrativas, características técnicas ou cronogramas de lançamento.
As imagens divulgadas possuem caráter ilustrativo, podendo ocorrer pequenas diferenças em relação ao produto final.
14. Links para terceiros
Os canais oficiais poderão conter links para plataformas de terceiros.
A Iconyx não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou funcionamento desses ambientes externos.
15. Alterações desses termos
A Iconyx poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou na evolução de seus canais digitais.
A versão vigente permanecerá disponível para consulta nos canais oficiais.
16. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
16. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da Iconyx para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.
17. Canais de contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Iconyx:
- E-mail: contato@iconyx.com.br
- Site: www.iconyx.com.br
- WhatsApp: 41 9752-0180